0800393-45.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

29/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: VANDERLI DOS REIS SANTOS - Advogado: do RÉU: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1084614, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800393-45.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

27/05/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 17:53

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:45

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•16/05/2025, 13:45

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 15:26

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 15:26

Ata de Audiência de Julgamento

•12/05/2025, 18:49

Ata de Audiência de Julgamento

•22/04/2025, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 19:00

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 07:55

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2024, 14:15

Decisão Parcial de Mérito

•04/12/2024, 13:02

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 14:10

Documentos Diversos

•18/11/2024, 21:02

Ata de Audiência de Instrução

•13/11/2024, 19:01

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2024, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 19:11