0800058-26.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.

11/03/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: REINALDO PEREIRA ZACHARIAS - Advogado do Réu: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - SP117665 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Decisão de ID 1007061, que determinou o arquivamento dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800058-26.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 19:44

Recebidos os autos

07/03/2025, 19:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 16:49

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•07/03/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•18/02/2025, 16:45

Sentença (Outras)

•18/02/2025, 16:45

Ata de Audiência de Julgamento

•18/02/2025, 14:06

Documentos Diversos

•23/01/2025, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 19:10

Documentos Diversos

•22/01/2025, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2025, 18:11

Decisão Parcial de Mérito

•18/11/2024, 18:29

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•18/11/2024, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2024, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 11:26

Decisão Parcial de Mérito

•04/09/2024, 18:28