0800441-05.2022.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:02

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:54

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:52

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:51

Desentranhado o documento

16/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/10/2025, 15:25

Publicado Intimação em 16/10/2025.

15/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: PAULO ROGERIO GUIRAO Advogado(s): Advogados do(a) REU: EDEVALDO PEREIRA SANTANA - SP498407, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES - SP387688, THIAGO BIANCHI DA ROCHA - SP322059 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS do despacho de ID 1260040, que determinou o desentranhamento das peças de ID 724841, ID 724849, ID 724920 e ID 724960. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP Processo Judicial Eletrônico n° 0800441-05.2022.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Réu(s):

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:39

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2025, 16:06

Decisão Parcial de Mérito

•01/10/2025, 20:04

Sentença (Outras)

•09/09/2025, 19:34

Ata de Audiência de Julgamento

•13/08/2025, 18:40

Ata de Audiência de Instrução

•08/07/2025, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2025, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2025, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 18:54

Decisão Parcial de Mérito

•29/04/2025, 20:03

Ata de Audiência de Instrução

•09/04/2025, 18:23

Decisão Parcial de Mérito

•13/03/2025, 15:04

Decisão Parcial de Mérito

•21/02/2025, 15:48

Decisão Parcial de Mérito

•11/02/2025, 16:40

Decisão Parcial de Mérito

•24/01/2025, 18:01

Ata de Audiência de Instrução

•18/11/2024, 18:49