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0900462-11.2024.9.26.0000
Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS
Partes do Processo
JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES
CPF 429.***.***-82
DIEGO CASSAVARA ALBUQUERQUE
CPF 385.***.***-76
DIEGO CASSAVARA ALBUQUERQUE SD PM 195331-1
O JUIZO DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO
JUIZ DO TRIBUNAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2024, 18:45Expedição de Certidão.
25/11/2024, 18:41Expedição de Carta.
25/11/2024, 17:43Expedição de Certidão.
25/11/2024, 17:01Transitado em Julgado em 25 de Novembro de 2024
25/11/2024, 17:01Juntada de Petição de ciência
14/11/2024, 12:02Publicado Acórdão em 07/11/2024.
07/11/2024, 13:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em
06/11/2024, 11:26Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES - SP458953 IMPETRADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 733399) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0900462-11.2024.9.26.0000 Assunto: [Trancamento, Violência arbitrária] PACIENTE: DIEGO CASSAVARA ALBUQUERQUE
06/11/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 11:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024, 11:34Juntada de Acórdão
04/11/2024, 18:22Voto do relator proferido
04/11/2024, 18:22Recebidos os autos
04/11/2024, 18:22Conclusos para despacho
04/11/2024, 11:12Documentos
Acórdão
•04/11/2024, 18:22
Despacho de Mero Expediente
•10/10/2024, 14:20
Anexo
•12/09/2024, 13:47
Despacho de Mero Expediente
•09/09/2024, 16:38
Anexo
•08/09/2024, 22:21