0800875-90.2024.9.26.0040

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

CHARLES CAMARGO DA SILVA

CPF 405.***.***-67

Autor

TIAGO JUNIOR DE SOUZA

CPF 080.***.***-10

Autor

CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ

CPF 122.***.***-59

Autor

OFICIAL PRESIDENTE DO IPM 54 BPMI-006/11/24

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ

OAB/SP 339021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de ciência

25/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: OFICIAL PRESIDENTE DO IPM 54º BPMI-006/11/24 - Advogado(s): DR. CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ - OAB/SP 339021 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência da decisão da Sentença ID 846911. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - JUIZ DAS GARANTIAS - Rua Dr. Vila Nova, 285, TÉRREO, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800875-90.2024.9.26.0040 - Classe Processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Réu(s):

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:02

Denegado o Habeas Corpus a CHARLES CAMARGO DA SILVA - CPF: 405.171.508-67 (PACIENTE)TIAGO JUNIOR DE SOUZA - CPF: 080.136.159-10 (PACIENTE)

20/09/2024, 15:27

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de parecer do mp

19/09/2024, 16:29

Documentos

E-mail

•02/10/2024, 14:42

Sentença (Outras)

•20/09/2024, 15:14

Decisão Parcial de Mérito

•17/09/2024, 16:01