0800837-71.2024.9.26.0010

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

CPF 362.***.***-67

Autor

HIAN FERNANDES IGNACIO

CPF 489.***.***-44

Autor

ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SD PM 153167-A

Terceiro

SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA

Terceiro

SD PM 153167-A ALAN HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

OAB/SP 398844•Representa: ATIVO

HAMILTON VALE DA SILVA

OAB/SP 447165•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 14:51

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/05/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 16:31

Recebidos os autos

08/05/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 01.468.760/0001-90 (APELADO) em 29/04/2026.

04/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:23

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/04/2026, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2026, 20:17

Cópia

•16/12/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 18:49

Acórdão

•24/10/2025, 15:51

Despacho Revisor

•06/10/2025, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2025, 19:08