Voltar para busca
0800850-44.2023.9.26.0030
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/06/2025, 15:28Expedição de Certidão.
13/06/2025, 15:27Expedição de Certidão.
13/06/2025, 15:23Expedição de Certidão.
29/05/2025, 11:59Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025, 16:32Recebidos os autos
22/05/2025, 14:48Conclusos para decisão
20/05/2025, 15:22Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:18Recebidos os autos
19/05/2025, 18:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABNER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - SP362123-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: CLOVIS SANTINON "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 780201) EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800850-44.2023.9.26.0030
08/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ABNER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - SP362123-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 03/04/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800850-44.2023.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
04/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABNER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - SP362123-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Clovis Santinon POR DETERMINAÇÃO DO E. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA, CLOVIS SANTINON, A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13:30, FOI ADIADA PARA O DIA 3 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13:30 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA, A REALIZAR-SE DE FORMA PRESENCIAL. São Paulo, 19 de março de 2025. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800850-44.2023.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
20/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABNER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - SP362123-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 27 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800850-44.2023.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]
14/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
11/02/2025, 15:29Expedição de Certidão.
11/02/2025, 15:04Documentos
Decisão Parcial de Mérito
•22/05/2025, 14:48
Despacho de Mero Expediente
•19/05/2025, 15:25
Acórdão
•07/04/2025, 14:00
Despacho Revisor
•26/02/2025, 14:49
Despacho de Mero Expediente
•24/02/2025, 20:42
Despacho de Mero Expediente
•14/02/2025, 13:47
Despacho de Mero Expediente
•06/02/2025, 19:03
Despacho de Mero Expediente
•28/01/2025, 17:09
Sentença (Outras)
•30/12/2024, 17:53
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•03/12/2024, 20:13
Decisão Parcial de Mérito
•23/10/2024, 11:54
Decisão Parcial de Mérito
•16/10/2024, 15:42
Despacho de Mero Expediente
•30/08/2024, 15:36
Despacho de Mero Expediente
•28/08/2024, 19:19
Recebimento da Denúncia
•07/08/2024, 17:06