0900509-82.2024.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. V - DES. MIL. SILVIO HIROSHI OYAMA

Partes do Processo

JAIR DA SILVA JUNIOR

CPF 284.***.***-19

Autor

DIOGO PERES FERREIRA

CPF 295.***.***-01

Autor

JAIR DA SILVA JUNIOR CB PM 109346-A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 430427•Representa: ATIVO

PAULO CESAR PINTO

OAB/SP 335845•Representa: ATIVO

IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES

OAB/SP 444507•Representa: ATIVO

FABIO EUSTAQUIO ZICA

OAB/SP 339052•Representa: ATIVO

ANDRESSA FERREIRA LOIOLA

OAB/SP 477399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de ciência

28/10/2024, 17:13

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em não conhecer dos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727506) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800256-64.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900509-82.2024.9.26.0000 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação]

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JAIR DA SILVA JUNIOR, DIOGO PERES FERREIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS - SP430427-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAULO CESAR PINTO - SP335845-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES - SP444507-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FABIO EUSTAQUIO ZICA - SP339052-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA - SP477399-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELLIPE VINICIUS SILVA - SP461621-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em não conhecer dos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727506) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal n° 0800256-64.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900509-82.2024.9.26.0000 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público, Concussão, Prevaricação]

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024, 14:56

Juntada de Acórdão

21/10/2024, 13:30

Voto do relator proferido

21/10/2024, 13:30

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:32

Publicado Resultado de julgamento em 21/10/2024.

21/10/2024, 11:23

Documentos

Acórdão

•21/10/2024, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 20:30

Anexo

•30/09/2024, 14:11

Anexo

•30/09/2024, 14:11