0800515-51.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

23/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:04

Conclusos para despacho

18/04/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 02/03/2026

18/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

17/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 10:17

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

23/02/2026, 14:52

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•22/04/2026, 16:04

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 10:17

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•20/02/2026, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 21:40

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 16:57

Ata de Audiência de Julgamento

•11/12/2025, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2025, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2025, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2025, 11:43

Ata de Audiência de Julgamento

•04/09/2025, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2025, 21:02

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2025, 21:43