0800104-20.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

28/04/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

28/04/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOSENILTON ROSALINO DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado(s): Advogado do(a) REU: BRUNO SALLA RODRIGUES - SP274270 - Assunto: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da decisão de ID 1052543. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800104-20.2021.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s):

28/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:46

Extinta a punibilidade por prescrição

16/04/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 12:59

Recebidos os autos

15/04/2025, 21:39

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/04/2025, 21:39

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 13:52

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 13:52

Ata de Audiência de Julgamento

•08/04/2025, 19:11

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 09:34

Ata de Audiência de Instrução

•18/03/2025, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2025, 17:15

Ata de Audiência de Instrução

•20/02/2025, 13:22

Decisão Parcial de Mérito

•27/01/2025, 18:29

Ata de Audiência de Instrução

•17/12/2024, 08:45

Decisão Parcial de Mérito

•06/11/2024, 08:29

Decisão Parcial de Mérito

•30/10/2024, 12:46

Recebimento da Denúncia

•04/09/2024, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 19:07