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0900521-96.2024.9.26.0000
Embargos De Declaracao CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Orlando Eduardo Geraldi
Partes do Processo
PEDRO SANCHES ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 349.***.***-28
PEDRO SANCHES ALMEIDA DOS SANTOS SD PM RE 170412-5
PEDRO SANCHES ALMEIDA DOS SANTOS EX-SD PM RE 170412-5
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CB PM 134010-7
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 16:45Expedição de Certidão.
14/11/2024, 16:26Juntada de Petição de ciência
14/11/2024, 13:26Publicado Acórdão em 07/11/2024.
07/11/2024, 13:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em
06/11/2024, 11:11Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PEDRO SANCHES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 732690) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO nº 0900194-54.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900521-96.2024.9.26.0000 Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]
06/11/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 18:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024, 18:14Juntada de Acórdão
05/11/2024, 12:00Voto do relator proferido
05/11/2024, 12:00Recebidos os autos
05/11/2024, 12:00Conclusos para despacho
01/11/2024, 12:29Publicado Resultado de julgamento em 01/11/2024.
01/11/2024, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em
31/10/2024, 14:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PEDRO SANCHES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Orlando Eduardo Geraldi SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 30/10/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900521-96.2024.9.26.0000 Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]
31/10/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•05/11/2024, 12:00
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•15/10/2024, 18:10
Anexo
•03/10/2024, 16:33