0900576-47.2024.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

CLAYTON MACEDO DOS SANTOS

CPF 374.***.***-44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CLAYTON MACEDO DOS SANTOS EX-SD PM 155291-A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE CRISTIANO LUPPI

OAB/SP 353625•Representa: ATIVO

SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI

OAB/SP 222069•Representa: ATIVO

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP 335564•Representa: PASSIVO

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI

OAB/SP 251616•Representa: PASSIVO

FERNANDA VISSOTO BISCAIA

OAB/SP 480288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:49

Publicado Acórdão em 27/11/2024.

27/11/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLAYTON MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI - SP222069-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - SP335564-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA VISSOTO BISCAIA - SP480288 Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 741604) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800084-84.2024.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900576-47.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 18:54

Juntada de Acórdão

25/11/2024, 18:20

Voto do relator proferido

25/11/2024, 18:20

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:20

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:56

Publicado Resultado de julgamento em 25/11/2024.

25/11/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CLAYTON MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI - SP222069-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - SP335564-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: FERNANDA VISSOTO BISCAIA - SP480288 Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21/11/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900576-47.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:58

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 16:33

Anexo

•24/10/2024, 18:05