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0900545-27.2024.9.26.0000
Embargos de Declaração CriminalFraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJMSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Fernando Pereira
Partes do Processo
ALEXANDRE DONIZETE CUBAS SOARES
CPF 160.***.***-95
CB PM 134160-0
CB PM 184160-0 ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA
ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA CB PM 134160-0
CB PM 972952-6
Advogados / Representantes
VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB/SP 471005•Representa: ATIVO
WESLLEY DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 446308•Representa: ATIVO
WILLY VAIDERGORN STRUL
OAB/SP 158260•Representa: ATIVO
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639•Representa: ATIVO
GUILHERME SILVA LIMA
OAB/SP 378114•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:13Juntada de Petição de ciência
24/11/2024, 18:10Publicado Acórdão em 21/11/2024.
21/11/2024, 13:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em
19/11/2024, 11:29Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DONIZETE CUBAS SOARES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - SP405923-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAOLA AMANCIO MARCHIONE - SP459534 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RAYSSA VITAL EVANGELISTA - SP444250-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA - SP481840 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP471005-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLY VAIDERGORN STRUL - SP158260-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 738302) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal N° 0800276-55.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900545-27.2024.9.26.0000 Assunto: [Fraude processual, Descumprimento de missão]
19/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DONIZETE CUBAS SOARES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - SP405923-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAOLA AMANCIO MARCHIONE - SP459534 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RAYSSA VITAL EVANGELISTA - SP444250-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA - SP481840 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP471005-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLY VAIDERGORN STRUL - SP158260-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 738302) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal N° 0800276-55.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900545-27.2024.9.26.0000 Assunto: [Fraude processual, Descumprimento de missão]
19/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DONIZETE CUBAS SOARES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - SP405923-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PAOLA AMANCIO MARCHIONE - SP459534 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: RAYSSA VITAL EVANGELISTA - SP444250-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: THAIS OLIVEIRA DA PEDRA - SP481840 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: VITORIA BUENO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP471005-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WESLLEY DOS SANTOS SILVA - SP446308-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLY VAIDERGORN STRUL - SP158260-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO ADVOGADO do(a) INTERESSADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 738302) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Criminal N° 0800276-55.2022.9.26.0030. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900545-27.2024.9.26.0000 Assunto: [Fraude processual, Descumprimento de missão]
19/11/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 17:55Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 17:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024, 17:55Juntada de Acórdão
18/11/2024, 17:03Voto do relator proferido
18/11/2024, 17:03Recebidos os autos
18/11/2024, 17:03Conclusos para despacho
14/11/2024, 12:39Documentos
Acórdão
•18/11/2024, 17:03
Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração
•21/10/2024, 18:39
Anexo
•14/10/2024, 17:19