0800924-64.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 16:43

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de ciência

01/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.

17/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/07/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: FABRICIO MASCARELLO MACHADO RODRIGUES - Advogado: Dr. WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da r. Sentença de ID 1120696, nos termos do art. 445, "c", do CPPM, para os devidos fins. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800924-64.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:50

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 17:36

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•05/08/2025, 15:00

Sentença (Outras)

•10/07/2025, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2025, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2025, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2025, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2025, 19:33

Ata de Audiência de Instrução

•20/02/2025, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2025, 16:03

Decisão Parcial de Mérito

•22/11/2024, 19:15

Recebimento da Denúncia

•07/10/2024, 19:18