0800954-62.2024.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEmbriaguez em serviçoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

05/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1461673, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 18/05/2026 às 13:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório do réu, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800954-62.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 20:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:21

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:47

Audiência Interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2026 13:00, 1ª Auditoria Militar Estadual.

30/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:38

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2026, 16:29

Ata de Audiência de Instrução

•22/04/2026, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2026, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2026, 16:58

Decisão Parcial de Mérito

•05/03/2026, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2026, 19:49

Documentos Diversos

•14/01/2026, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2025, 19:35

Decisão Parcial de Mérito

•03/06/2025, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 12:08

Decisão Parcial de Mérito

•27/01/2025, 17:18

Ata de Audiência de Instrução

•19/12/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 18:35

Decisão Parcial de Mérito

•29/11/2024, 13:31

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 16:11