0800565-84.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/05/2025, 14:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.

07/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: VICTOR SIQUEIRA DE MENEZES SANTOS, JOSE JUNIOR BEZERRA DE SOUZA - Advogados: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - SP331770 e RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 1069168, que determina o arquivamento do feito. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800565-84.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:58

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 11:15

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•30/04/2025, 19:58

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 17:40

Ata de Audiência de Instrução

•14/04/2025, 13:20

Requisição/Solicitação Judicial

•26/03/2025, 19:16

Decisão Parcial de Mérito

•26/03/2025, 15:44

Ata de Audiência de Instrução

•20/03/2025, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2025, 09:56

Requisição/Solicitação Judicial

•05/03/2025, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2025, 14:20

Decisão Parcial de Mérito

•26/02/2025, 19:37

Decisão Parcial de Mérito

•26/02/2025, 08:00

Ata de Audiência de Instrução

•06/02/2025, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 19:16

Decisão Parcial de Mérito

•13/12/2024, 00:10

Requisição/Solicitação Judicial

•05/12/2024, 18:31