0800922-64.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDescumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

12/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/06/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: SERGIO REIS DA SILVA - Advogado do RÉU: Dr. ANDRÉ THOMAZ DA SILVA - OAB/SP 481842 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 1112262, que determinou a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800922-64.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 12:54

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:56

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.

30/05/2025, 13:50

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•10/06/2025, 19:56

Sentença (Outras)

•22/05/2025, 18:14

Ata de Audiência de Julgamento

•22/05/2025, 16:22

Requisição/Solicitação Judicial

•29/04/2025, 11:42

Decisão Parcial de Mérito

•24/04/2025, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 19:03

Ata de Audiência de Instrução

•25/03/2025, 19:00

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 15:46

Requisição/Solicitação Judicial

•13/03/2025, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2025, 08:26

Decisão Parcial de Mérito

•05/03/2025, 18:54

Decisão Parcial de Mérito

•27/02/2025, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2025, 16:49

Ata de Audiência de Instrução

•17/02/2025, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2025, 18:07