0800918-27.2024.9.26.0040

Agravo Em Recurso EspecialCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Agravo Interno Criminal · ORLANDO EDUARDO GERALDI (Vice - Presidente)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475164/2026

13/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 475164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 381485/2026 - Acordo

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDERSON SILVA DE SOUZA, Dr(a) ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP sob nº 162430.

10/05/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00381485 - Acordo no AREsp 2907127

10/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0381485 - Acordo no AREsp 2907127 - Publicação prevista para 13/05/2026

10/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409953/2026

28/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 409953/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de acordo de fls. 1732/1737 e petição de AGRG de fls. 1745/1752.

27/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 398442/2026

27/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 398442/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389091/2026

23/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 389091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 168498/2026 - RE nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2026, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 21:40