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0800034-03.2021.9.26.0040
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Auditoria Militar Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/01/2023, 17:20Expedição de Certidão.
17/01/2023, 17:19Expedição de Certidão.
07/12/2022, 16:21Expedição de Certidão.
06/12/2022, 19:45Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
25/11/2022, 16:55Determinado o Arquivamento
04/11/2022, 16:49Recebidos os autos
04/11/2022, 16:06Conclusos para despacho
03/11/2022, 14:13Recebidos os autos
27/10/2022, 18:04Juntada de Petição de certidão (outras)
27/10/2022, 18:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PAOLO ASTRATH ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama " ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão" (ID 402895) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800034-03.2021.9.26.0040 (nº 8218/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça]
20/09/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PAOLO ASTRATH ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 08/09/2022, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800034-03.2021.9.26.0040 (8218/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça]
09/09/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO PAOLO ASTRATH ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA HÍBRIDA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800034-03.2021.9.26.0040 (8218/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça]
26/08/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância
11/06/2022, 10:59Expedição de Certidão.
11/06/2022, 10:54Documentos
Despacho de Mero Expediente
•04/11/2022, 16:06
Despacho de Mero Expediente
•27/10/2022, 17:37
Acórdão
•17/09/2022, 20:02
Despacho Revisor
•22/08/2022, 18:04
Despacho de Mero Expediente
•21/08/2022, 12:54
Despacho de Mero Expediente
•15/06/2022, 21:38
Decisão Parcial de Mérito
•08/06/2022, 08:02
Sentença (Outras)
•17/05/2022, 18:15
Sentença (Outras)
•17/05/2022, 18:15
Ata de Audiência de Julgamento
•17/05/2022, 08:00
Despacho de Mero Expediente
•08/03/2022, 09:06
Despacho de Mero Expediente
•26/02/2022, 10:19
Ata de Audiência de Instrução
•20/02/2022, 07:26
Decisão Parcial de Mérito
•29/11/2021, 22:51
Ata de Audiência de Instrução
•29/11/2021, 08:27