0900531-43.2024.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:47

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 22 de Maio de 2025

22/05/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de ciência

02/04/2025, 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 13:38

Publicado Acórdão em 31/03/2025.

31/03/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

31/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RÉU: PAULO JOSE MASSON RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 776464) EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900531-43.2024.9.26.0000

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:05

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 13:25

Acórdão

•27/03/2025, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2025, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2025, 16:37

Decisão Parcial de Mérito

•06/12/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 17:58

Anexo

•16/10/2024, 12:41

Anexo

•16/10/2024, 12:41

Anexo

•16/10/2024, 12:41

Anexo

•16/10/2024, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 17:07