0900440-50.2024.9.26.0000

Agravo Em Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JAMES CORREIA DIAS

CPF 408.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RODOLFO GOMES BIANCHI

CPF 350.***.***-39

TERCEIRO

EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 349.***.***-01

TERCEIRO

RICARDO MENDES PEREIRA

CPF 337.***.***-98

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

OAB/SP 318509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900440502024926000020250910092935

10/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JAMES CORREIA DIAS em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823547/2025

04/09/2025, 15:36

Protocolizada Petição 823547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de JAMES CORREIA DIAS

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JAMES CORREIA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666448/2025

25/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 666448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 09:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

21/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502523413. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:20