0900303-73.2021.9.26.0000

Representacao P Perda Da GraduacaoPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Enio Luiz Rossetto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:09

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 10 de Maio de 2022

17/05/2022, 15:15

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 18:42

Publicado Acórdão em 13/04/2022.

13/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de ciência

12/04/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA PROCURADOR do(a) AUTOR: PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA REU: WILSON NASCH DE SALES ADVOGADO do(a) REU: PAULO HENRIQU EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0900303-73.2021.9.26.0000 (nº 2089/21) Classe: REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 17:26

Juntada de Acórdão

04/04/2022, 14:14

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 17:54

Acórdão

•04/04/2022, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 16:54

Anexo

•29/11/2021, 17:43

Outros Documentos

•10/11/2021, 19:58

Outros Documentos

•10/11/2021, 19:58

Outros Documentos

•10/11/2021, 19:58

Outros Documentos

•10/11/2021, 19:58

Despacho

•27/10/2021, 10:34