0800394-35.2021.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:58

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

31/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de ciência

25/04/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 18:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:29

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO COSTA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ZORAIA FERNANDES BERBER - SP215124-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 433370) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800394-35.2021.9.26.0040 (8340/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desrespeito a superior]

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO COSTA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ZORAIA FERNANDES BERBER - SP215124-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14/02/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E CLOVIS SANTINON, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. ZORAIA FERNANDES BERBER, OAB/SP 215.124. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800394-35.2021.9.26.0040 (nº 8340/22) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desrespeito a superior]

15/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•13/04/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 15:02

Acórdão

•16/02/2023, 17:44

Despacho Revisor

•01/02/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 16:29

Decisão Parcial de Mérito

•30/10/2022, 07:57

Decisão Parcial de Mérito

•12/09/2022, 10:47

Sentença (Outras)

•05/09/2022, 11:41

Sentença (Outras)

•05/09/2022, 11:41

Ata de Audiência de Julgamento

•02/09/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 20:12

Ata de Audiência de Instrução

•16/08/2022, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 17:39