0900057-38.2025.9.26.0000

Embargos de Declaração CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Partes do Processo

EDUARDO DE MOURA

CPF 120.***.***-96

Autor

EDUARDO DE MOURA EX-3 SGT PM 965239-6

Terceiro

EX-3 SGT PM 965239-6 EDUARDO DE MOURA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PASSOS

OAB/SP 468434•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de ciência

09/04/2025, 22:25

Publicado Acórdão em 08/04/2025.

08/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EDUARDO DE MOURA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PASSOS - SP468434 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 779890) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Revisão Criminal n° 0900379-92.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCrim nº 0900057-38.2025.9.26.0000

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 17:09

Juntada de Acórdão

04/04/2025, 16:54

Voto do relator proferido

04/04/2025, 16:54

Recebidos os autos

04/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:12

Publicado Resultado de julgamento em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

26/03/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: EDUARDO DE MOURA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PASSOS - SP468434 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25/03/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900057-38.2025.9.26.0000 Assunto: [Corrupção passiva, Peculato]

26/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•10/02/2025, 14:54

Anexo

•04/02/2025, 18:18