0900123-18.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GAB. I - DES. MIL. FERNANDO PEREIRA

Partes do Processo

LEONARDO ZAMBELLE

CPF 448.***.***-04

Autor

EX-SD PM 162511-0 LEONARDO ZAMBELLE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES

OAB/SP 253327•Representa: PASSIVO

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP 301497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:16

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

07/04/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

04/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO ZAMBELLE ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 778404) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800109-74.2024.9.26.0060. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900123-18.2025.9.26.0000

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 16:26

Voto do relator proferido

02/04/2025, 22:39

Recebidos os autos

02/04/2025, 22:39

Juntada de Acórdão

02/04/2025, 22:39

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:40

Publicado Resultado de julgamento em 28/03/2025.

31/03/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

27/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: LEONARDO ZAMBELLE ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - SP253327-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497-A Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 26/03/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900123-18.2025.9.26.0000 Assunto: [Reintegração]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:02

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 22:39

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•13/03/2025, 12:58

Anexo

•10/03/2025, 12:53