0801049-02.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de ciência

06/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

06/10/2025, 11:11

Publicado Intimação em 07/10/2025.

06/10/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUCAS MATHEUS ALVES DA ROCHA - Advogados: Dr. LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO - OABSP466658, Dr. MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - OABSP421019 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão de ID 1248613, que determina a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0801049-02.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 07:49

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/10/2025, 13:39

Publicado Intimação em 24/09/2025.

23/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/09/2025, 13:12

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•03/10/2025, 07:49

Sentença (Outras)

•19/09/2025, 13:39

Ata de Audiência de Julgamento

•18/09/2025, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2025, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2025, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2025, 18:47

Ata de Audiência de Instrução

•14/07/2025, 22:03

Ata de Audiência de Instrução

•18/06/2025, 21:16

Decisão Parcial de Mérito

•13/05/2025, 18:25

Decisão Parcial de Mérito

•16/04/2025, 15:15

Decisão Parcial de Mérito

•21/03/2025, 13:05

Recebimento da Denúncia

•29/01/2025, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2024, 21:50