0900154-38.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPerda do Posto e da PatentePenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Partes do Processo

FLAVIO DE OLIVEIRA REIS

CPF 749.***.***-72

Autor

EX-TEN RES PM 853793-3 FLAVIO DE OLIVEIRA REIS

Terceiro

EX-2TEN RES PM 853793-3 FLAVIO DE OLIVEIRA REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:47

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FLAVIO DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 786105) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RDII n° 0900661-33.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900154-38.2025.9.26.0000

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 18:00

Juntada de Acórdão

28/04/2025, 17:52

Voto do relator proferido

28/04/2025, 17:52

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:33

Publicado Resultado de julgamento em 25/04/2025.

25/04/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/04/2025, 12:35

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 17:52

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•03/04/2025, 17:22

Anexo

•31/03/2025, 17:09