0801047-62.2024.9.26.0030

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões de apelação

13/05/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

30/04/2026, 10:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

30/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: IURI FILIPE DOS SANTOS - Assistente de Acusação: Dr. DEVAL TRINCA FILHO - OABSP104558 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. Sentença de ID 1405796 e do recurso ministerial de ID 1409439, conforme o r. despacho de ID 1468839. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801047-62.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/04/2026, 12:51

Publicado Intimação em 30/04/2026.

29/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: IURI FILIPE DOS SANTOS - Advogado: RENATO RAMOS DA SILVA - OABSP424822 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1461153, para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801047-62.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:24

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2026, 18:24

Decisão Parcial de Mérito

•22/04/2026, 16:29

Sentença (Outras)

•06/03/2026, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2026, 14:16

Ata de Audiência de Julgamento

•27/02/2026, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2026, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2026, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2025, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2025, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2025, 18:09

Ata de Audiência de Instrução

•28/10/2025, 18:58

Decisão Parcial de Mérito

•22/10/2025, 15:13

Decisão Parcial de Mérito

•21/10/2025, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2025, 19:18