0900148-31.2025.9.26.0000

Embargos De Declaracao CivelPerda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Partes do Processo

ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 320.***.***-45

Autor

CB PM 134160-0

Terceiro

CB PM 184160-0 ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA CB PM 134160-0

Terceiro

CB PM 134160-0 ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 310274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:27

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

21/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELDER PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 789967) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RPG n° 0900671-77.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900148-31.2025.9.26.0000

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/05/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 23:03

Juntada de Acórdão

17/05/2025, 15:38

Voto do relator proferido

17/05/2025, 15:38

Recebidos os autos

17/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:11

Publicado Resultado de julgamento em 06/05/2025.

06/05/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/05/2025, 12:30

Documentos

Acórdão

•17/05/2025, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2025, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•09/04/2025, 12:10

Anexo

•26/03/2025, 18:06