0800491-30.2024.9.26.0040

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 21:57

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de cota ministerial

22/04/2026, 15:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

20/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

20/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: REU: EDUARDO LOBAQUE ROOS - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição da Guia de Recolhimento Definitiva em desfavor do réu, juntada ao ID 1333761 dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800491-30.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

17/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 19:05

Baixa Definitiva

16/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:38

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•24/04/2026, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2026, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2026, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 22:46

Decisão Parcial de Mérito

•19/12/2025, 17:17

Decisão Parcial de Mérito

•16/12/2025, 05:15

Decisão Parcial de Mérito

•04/12/2025, 18:34

Decisão Parcial de Mérito

•02/12/2025, 19:07

Decisão Parcial de Mérito

•25/11/2025, 18:03

Decisão Parcial de Mérito

•14/11/2025, 19:56

Decisão Parcial de Mérito

•03/11/2025, 21:59

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 16:43

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 22:04

Ata de Audiência de Julgamento

•28/10/2025, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2025, 15:46