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1001401-90.2021.8.11.0004

Apelação CriminalPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 2. SEGUNDA TURMA
Partes do Processo
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.***.***.0029-45
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/05/2024, 15:30

Baixa Definitiva

31/05/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de TERLYSON IEGO SILVESTRE FREITAS em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:12

Decorrido prazo de TERLYSON IEGO SILVESTRE FREITAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:16

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 18:56

Prejudicado o recurso

06/02/2024, 18:56

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:38

Juntada de Certidão

16/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 15:26
Documentos
Despacho
06/06/2021, 22:08
Despacho
17/08/2021, 22:30
Decisão
09/11/2022, 12:01
Recurso de sentença
16/12/2022, 16:59
Decisão
24/01/2023, 13:45
Despacho
09/08/2023, 08:51
Despacho
10/01/2024, 19:21
Decisão
06/02/2024, 18:56
Decisão
06/02/2024, 18:56