1001404-45.2021.8.11.0004

Termo CircunstanciadoPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

SRG PM POLICIAL MILITAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL LUIZ ESTEVES

OAB/MT 22330•Representa: PASSIVO

KATHARYNNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT 30211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2024, 16:14

Recebidos os autos

27/03/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:18

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 22:06

Recebidos os autos

12/05/2023, 22:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de PEDRO OSMAR LUZ - CPF: 036.389.308-31 (AUTOR DO FATO)

12/05/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 22:06

Documentos

Decisão

•06/06/2021, 22:22

Decisão

•24/01/2023, 13:46

Sentença

•12/05/2023, 22:06