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1001050-46.2022.8.11.9005
Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 21.729,15
Orgao julgador
GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
LATAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023, 13:48Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/04/2023, 13:48Arquivado Definitivamente
11/04/2023, 13:48Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:26Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 19:24Juntada de Ofício
10/04/2023, 18:35Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2023, 11:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023, 00:40Juntada de Petição de certidão
16/03/2023, 23:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023, 00:28Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
08/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 15:51Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 15:51Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023, 15:50Documentos
Decisão
•22/11/2022, 20:34
Acórdão
•20/03/2023, 11:29