1003413-37.2022.8.11.0006

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.465,85

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

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Partes do Processo

ALEXANDRE BACELLAR GARCIA ARAUJO

CPF 036.***.***-90

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

WEBJET LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MILTON SOARES NETO

OAB/MT 15834•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/06/2023, 16:40

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 09:57

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

19/05/2023, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de certidão

18/05/2023, 16:12

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 02:51

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023, 15:57

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 18:44

Decisão

•16/02/2023, 16:17

Acórdão

•19/05/2023, 17:26