1027358-68.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

REGINA MARIA RODRIGUES

CPF 814.***.***-15

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0044-99

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE SILVA XIMENES

OAB/RO 7656•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 16:40

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:27

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 16:50

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:03

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 15:40

Decisão

•19/10/2022, 15:02

Decisão

•01/11/2022, 11:24

Acórdão

•27/02/2023, 13:18

Despacho

•03/03/2023, 15:36

Acórdão

•28/04/2023, 11:15