1009878-85.2021.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

PM / MT.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINO CESAR DE MAGALHAES

OAB/MT 14445•Representa: PASSIVO

CESAR AUGUSTO MAGALHAES

OAB/MT 3237•Representa: PASSIVO

HERVITAN CRISTIAN CARULLA

OAB/MT 19133•Representa: PASSIVO

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO

OAB/MT 17514•Representa: PASSIVO

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

OAB/MT 24538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2025, 12:10

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:29

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

11/04/2025, 18:28

Expedição de Mandado

11/04/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2025, 17:38

Processo Desarquivado

11/04/2025, 17:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/04/2025, 17:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/04/2025, 17:40

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

10/04/2025, 17:39

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

10/04/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•13/07/2021, 18:53

Decisão

•02/09/2021, 17:46

Decisão

•28/04/2022, 13:36

Decisão

•17/08/2022, 16:50

Decisão

•02/02/2023, 14:46

Decisão

•21/08/2023, 18:10

Decisão

•12/12/2023, 18:04

Sentença

•17/04/2024, 16:30

Sentença

•17/04/2024, 16:30

Recurso de sentença

•22/04/2024, 13:51

Manifestação do MP para o Juízo

•23/04/2024, 15:51

Recurso de sentença

•26/04/2024, 16:17

Recurso de sentença

•26/04/2024, 19:46

Decisão

•10/06/2024, 10:20

Despacho

•25/07/2024, 10:49