0000723-55.1999.8.11.0007

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS PATEL

CPF 369.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

SUETONIO PAZ

OAB/MT 5203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/11/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 399445/2022 - AgInt

24/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399445 - AgInt no AREsp 2079119 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 07:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PATEL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399445/2022 - AgInt no AREsp 2079119/MT

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022, 12:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 10:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000581-2022-AJC-1T ao (à)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/09/2022, 10:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399445/2022 - AgInt no AREsp 2079119/MT

16/09/2022, 16:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722283/2022

24/08/2022, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2022, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 20:05

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2022, 07:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:15