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1014267-79.2022.8.11.0042
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO APARECIDO LEITE RIBEIRO
CPF 982.***.***-49
TIAGO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
03/10/2023, 15:42Baixa Definitiva
03/10/2023, 15:42Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023, 15:42Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO LEITE RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 01:00Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023, 08:20Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO LEITE RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 01:03Expedição de Outros documentos
21/08/2023, 11:08Conhecido o recurso de FRANCIELE FERREIRA MONTEIRO - CPF: 032.710.401-50 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e SERGIO APARECIDO LEITE RIBEIRO - CPF: 982.510.231-49 (APELANTE) e não-provido
20/08/2023, 19:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023, 18:51Juntada de Petição de certidão
17/08/2023, 18:50Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023, 13:48Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 11:45Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023, 11:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 11:20Publicado Intimação de pauta em 09/08/2023.
09/08/2023, 11:20Documentos
Decisão
•29/09/2022, 11:52
Despacho
•03/10/2022, 16:32
Decisão
•24/10/2022, 17:27
Decisão
•07/11/2022, 18:41
Sentença
•09/11/2022, 14:35
Decisão
•22/11/2022, 13:43
Decisão
•25/01/2023, 18:08
Despacho
•07/08/2023, 08:56
Acórdão
•20/08/2023, 19:53
Acórdão
•21/08/2023, 11:08