0001815-30.2017.8.11.0042

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUS

CPF 315.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABRICIO DOMINGOS RAMOS

CPF 045.***.***-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS

OAB/MT 30086•Representa: ATIVO

LUANA PAIVA DE SOUSA

OAB/MS 26402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136537/2025

19/11/2025, 19:20

Protocolizada Petição 1136537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1039360/2025 - AgRg

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039360 - AgRg no AREsp 3066963 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de MIRO ARCANGELO GONCALVES DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1039360/2025 - AgRg no AREsp 3066963

11/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082243/2025

06/11/2025, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 15:35

Protocolizada Petição 1082243/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1039360/2025 - AgRg

04/11/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 14:05

Despacho

•03/10/2025, 14:05

Decisão

•03/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:05

Despacho

•03/10/2025, 14:05

Decisão

•03/10/2025, 14:05

Decisão

•03/10/2025, 14:05

Outros Documentos

•03/10/2025, 14:05

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•03/10/2025, 14:05

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•03/10/2025, 14:05

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•03/10/2025, 14:05

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•03/10/2025, 14:05

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•03/10/2025, 14:05