0004477-42.2019.8.11.0059

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 11:14

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 12/06/2023

31/07/2023, 10:11

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

31/07/2023, 10:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2023, 10:17

Juntada de intimação

13/06/2023, 10:17

Juntada de petição

13/06/2023, 10:17

Juntada de intimação

13/06/2023, 10:17

Juntada de contrarrazões

13/06/2023, 10:17

Juntada de vista ao mp

13/06/2023, 10:17

Juntada de manifestação

13/06/2023, 10:17

Juntada de despacho

13/06/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 10:17

Documentos

Decisão

•23/04/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 19:13

Decisão

•21/05/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 16:30

Decisão

•02/08/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:53

Decisão

•19/08/2021, 17:35

Decisão

•24/08/2021, 19:01

Sentença

•06/10/2021, 18:34

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:01

Outros documentos

•21/10/2021, 15:01

Decisão

•18/02/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:52

Decisão

•06/06/2022, 15:39