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0002336-80.2019.8.11.0049

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Partes do Processo
EDUARDO ALVES MOURA
CPF 827.***.***-04
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA
OAB/MT 6432Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/02/2024, 09:52

Baixa Definitiva

07/02/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:36

Conhecido o recurso de EDUARDO ALVES MOURA - CPF: 827.795.462-04 (APELANTE) e provido

17/12/2023, 22:04

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MOURA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:13

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 20:30
Documentos
Decisão
23/02/2022, 19:32
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:59
Ato ordinatório
07/03/2022, 16:53
Decisão
07/11/2022, 18:48
Ato ordinatório
12/12/2022, 13:32
Ato ordinatório
12/12/2022, 13:32
Despacho
20/01/2023, 15:37
Ato ordinatório
26/01/2023, 12:26
Ato ordinatório
26/01/2023, 12:26
Outros documentos
26/01/2023, 13:20
Ato ordinatório
13/02/2023, 16:19
Sentença
03/03/2023, 15:08
Ato ordinatório
03/03/2023, 16:20
Ato ordinatório
03/03/2023, 16:20
Decisão
17/04/2023, 17:28