1043975-06.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.237,93

Orgao julgador

GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

OSVANDIR MOREIRA DA SILVA

CPF 544.***.***-00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA CORREA

OAB/MT 23278•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/03/2023, 13:40

Baixa Definitiva

24/03/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de OSVANDIR MOREIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:31

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:31

Conhecido o recurso de OSVANDIR MOREIRA DA SILVA - CPF: 544.259.211-00 (RECORRENTE) e provido

28/02/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:47

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE) e não-provido

28/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 05:54

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:38

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:38

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 15:05

Decisão

•31/01/2023, 21:37

Decisão

•28/02/2023, 17:47