1009951-07.2022.8.11.0015

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.264,37

Orgao julgador

GABINETE 1. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP

Partes do Processo

HERICA PEREIRA DE SOUSA

CPF 930.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/02/2024, 13:50

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

23/02/2024, 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Turma Recursal

21/02/2024, 12:33

Recebidos os autos

21/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 13:26

Recurso Extraordinário não admitido

19/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:02

Documentos

Decisão

•10/06/2022, 15:01

Decisão

•30/09/2022, 18:28

Sentença

•26/01/2023, 13:01

Decisão

•18/02/2023, 21:35

Acórdão

•17/04/2023, 17:30

Despacho

•20/04/2023, 14:19

Acórdão

•16/06/2023, 17:18

Decisão

•19/12/2023, 13:26