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1016790-48.2022.8.11.0015
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 125.634,22
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
IGUATEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-62
ROGERIO DE SOUZA AMARAL
CPF 027.***.***-40
Advogados / Representantes
DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR
OAB/MT 16856•Representa: ATIVO
LAIS COSTA SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSANE PADILHA DOS SANTOS
OAB/MT 13372•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/07/2024, 11:58Baixa Definitiva
31/07/2024, 11:58Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024, 02:13Decorrido prazo de IGUATEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59
31/07/2024, 02:01Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA AMARAL em 30/07/2024 23:59
31/07/2024, 02:01Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2024, 14:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 02:07Publicado Acórdão em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 02:07Conhecido o recurso de IGUATEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 29.871.448/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
07/07/2024, 18:27Expedição de Outros documentos
07/07/2024, 18:27Expedição de Outros documentos
07/07/2024, 18:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2024, 21:11Decorrido prazo de IGUATEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:03Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA AMARAL em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:03Documentos
Decisão
•20/10/2022, 18:26
Sentença
•27/11/2023, 15:31
Sentença
•20/02/2024, 13:50
Sentença
•20/02/2024, 13:50
Recurso de sentença
•14/03/2024, 16:08
Acórdão
•08/06/2024, 13:14
Intimação de Acórdão
•09/06/2024, 19:53
Acórdão
•07/07/2024, 18:27