1013873-75.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de FABRICIO ANDRE BAY em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:26

Devolvidos os autos

07/11/2025, 11:30

Juntada de prevenção e retificação

07/11/2025, 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/08/2025, 08:41

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:53

Documentos

Sentença

•13/04/2022, 09:35

Recurso de sentença

•11/05/2022, 08:57

Decisão

•12/05/2022, 18:32

Decisão

•26/01/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 06:49

Decisão

•03/04/2023, 13:40

Decisão

•23/06/2023, 14:42

Documento de comprovação

•02/10/2023, 13:32

Decisão

•03/11/2023, 11:35

Sentença

•15/10/2024, 18:21

Sentença

•15/10/2024, 18:21

Recurso de sentença

•06/11/2024, 15:34

Despacho

•16/05/2025, 12:03

Decisão

•17/09/2025, 17:01

Manifestação

•18/09/2025, 14:42