1015898-78.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.297,21

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

JOAO CAMPOS FILHO

CPF 172.***.***-87

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/09/2023, 14:11

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 22/09/2023

29/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de JOAO CAMPOS FILHO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:01

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 12:14

Conhecido em parte o recurso de JOAO CAMPOS FILHO - CPF: 172.422.821-87 (RECORRENTE) e não-provido

24/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:30

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 15:45

Sentença

•28/03/2023, 01:40

Decisão

•30/06/2023, 16:11

Despacho

•31/07/2023, 10:00

Decisão

•24/08/2023, 18:32