1002598-95.2023.8.11.0041

Apelação CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

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Partes do Processo

AFB AGROPECUARIA MONTANA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-41

Autor

MAUREN LAZZARETTI

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL DAN LOPES

OAB/MT 15678•Representa: ATIVO

MOISES ROBERTO TICIANEL

OAB/MT 19223•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA MONTANA LTDA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 09:38

Extinto o processo por desistência

08/10/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA MONTANA LTDA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 14:36

Decisão

•02/02/2023, 17:43

Decisão

•07/03/2023, 14:02

Decisão

•16/05/2023, 14:54

Ato ordinatório

•04/07/2023, 17:24

Despacho

•07/08/2023, 18:25

Ato ordinatório

•29/08/2023, 17:46

Sentença

•05/10/2023, 10:51

Recurso de sentença

•01/11/2023, 15:23

Ato ordinatório

•07/11/2023, 14:36

Decisão

•13/06/2024, 13:35

Decisão

•08/10/2024, 17:11