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1009300-09.2021.8.11.0015
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 34.473,22
Orgao julgador
NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0
Partes do Processo
JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO
CPF 430.***.***-82
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
BANCO BMG S/A
YURI
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MT 26167•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/06/2024, 17:39Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/03/2023, 00:44Recebidos os autos
27/03/2023, 00:44Arquivado Definitivamente
24/02/2023, 03:48Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023, 03:48Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 03:48Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 03:48Publicado Sentença em 30/01/2023.
31/01/2023, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO contra Banco Itaú Consignado S.A., qualificados na petição inicial. O autor alega, em síntese, ter procurado o requerido para contratação de empréstimo consignado, porém, induzido a erro, contratou cartão de crédito com reserva de margem consignada. A pretensão autoral cinge a declaração de nuli
27/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 14:44Julgado improcedente o pedido
26/01/2023, 14:44Conclusos para julgamento
16/11/2022, 11:09Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO em 18/10/2022 23:59.
06/11/2022, 11:17Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 04:12Documentos
Decisão
•18/10/2021, 18:02
Despacho
•08/02/2022, 19:07
Despacho
•01/09/2022, 16:59
Sentença
•26/01/2023, 14:44