1009554-64.2022.8.11.0041

Recurso Inominado CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

BERNAR MONTEIRO BENITES

CPF 007.***.***-12

Autor

SEDUC

Terceiro

ALAN RESENDE PORTO

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO

Terceiro

JOAO WAGNER PASCOTO

CPF 942.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT 15074•Representa: ATIVO

GABRIELLY MEIRA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT 29839•Representa: ATIVO

JOAO WAGNER PASCOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIARA CARVALHO LANDIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO CASTRO DE CARVALHO ELIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/04/2025, 19:06

Baixa Definitiva

16/04/2025, 19:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025

16/04/2025, 18:30

Recebidos os autos

16/04/2025, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal

16/04/2025, 16:34

Conhecido o recurso de BERNAR MONTEIRO BENITES - CPF: 007.600.501-12 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES CHAVES ARANTES DE CARVALHO GOMES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de AKEHITO LANZOTTI RODRIGUES DAMNO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de LUCAS DINIZ BORGES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES LEMES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOAO WAGNER PASCOTO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BERNAR MONTEIRO BENITES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 14:47

Despacho

•25/03/2022, 14:52

Decisão

•12/04/2022, 15:57

Despacho

•25/07/2022, 19:15

Despacho

•25/08/2022, 18:58

Decisão

•14/10/2022, 13:27

Sentença

•03/11/2022, 14:30

Despacho

•22/11/2022, 17:51

Sentença

•11/05/2023, 10:21

Manifestação

•18/05/2023, 15:54

Sentença

•22/05/2023, 16:13

Decisão

•12/06/2023, 20:10

Despacho

•25/07/2023, 17:57

Acórdão

•11/10/2023, 17:44

Despacho

•02/02/2024, 21:05