0004140-88.2011.8.11.0041

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF 987.***.***-91

Autor

ESPOLIO DE LOURIVAL ALVES DA SILVA

Terceiro

ANDRE ALIENDRE ALCOCER SILVA

CPF 014.***.***-69

Reu

GUEISI LUZ ALIENDRE ALCOCER SILVA

CPF 177.***.***-00

Reu

LARCKY GESTAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/MT 13196•Representa: ATIVO

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SORAIA SANTOS DA SILVA

OAB/MS 8347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/03/2024, 16:08

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de LARCKY GESTAO E PARTICIPACAO LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:11

Decorrido prazo de HASPA - HABILITACAO DE SAO PAULO S/A - CREDITO IMOBILIARIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:11

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 08:23

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 987.463.161-91 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de certidão

03/02/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:16

Documentos

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Decisão

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02

Despacho

•06/12/2019, 17:02

Ato ordinatório

•06/12/2019, 17:02